Em toda a logística das operações de comércio exterior é necessária atenção redobrada em todas as etapas. Um dos estágios mais importantes da operação é a devolução dos contêineres vazios. Hoje vamos explicar como essa etapa funciona, quais os problemas que a ausência dessa devolução pode causar e quais os custos do demurrage.
Antes de tudo, é indispensável que o importador se atente aos prazos referentes ao deslocamento das mercadorias e transporte de contêiner dentro do porto marítimo. Isso envolve a chegada da mercadoria no porto de destino, a movimentação dos contêineres dentro do porto e o descarregamento das mercadorias para, então, devolver o contêiner vazio dentro do prazo.
Porém, é comum que, em razão de situações adversas, existam casos em que os contêineres são devolvidos fora do prazo previamente estipulado, e isso pode prejudicar o importador. Pensando nisso, é essencial que o importador conheça o processo logístico e saiba como evitar esses gastos inesperados.
Passo a passo da chegada do contêiner no porto marítimo
Primeiramente, no momento em que a mercadoria importada chega ao Brasil, o importador realiza o desembaraço aduaneiro da mercadoria, ou seja, confere a documentação que a acompanha. Logo depois, os contêineres são esvaziados e possuem um prazo para serem devolvidos.
Esse prazo é chamado de free time, e geralmente varia entre 5 (cinco) a 30 (trinta) dias. No entanto, caso esse prazo seja extrapolado, o importador pagará uma taxa extra, chamada demurrage, que falaremos mais a frente.
Como saber onde fazer a devolução do contêiner vazio?
Aqui, o importador deve entrar em contato com o armador, profissional responsável pelo transporte de carga no porto, para consultar em qual terminal será realizada a devolução do contêiner, que será a última parte do processo.
É válido destacar que, ao ser devolvido, o contêiner deve estar nas mesmas condições em que foi originalmente recebido para uso. Para comprovar essas condições, existe um documento chamado Equipment Interchange Receipt (EIR) que atesta a entrega do contêiner vazio no terminal previamente indicado pelo armador.
Nesse documento também constarão todas as condições em que o contêiner foi devolvido, se houve avarias, sujeiras, manchas ou outros danos. Por isso, o importador tem a responsabilidade de conferir e vistoriar o contêiner no momento da retirada, e, se necessário, poderá recusá-lo se houver algum dano anterior no contêiner que seria contratado para o transporte.
Essa prática resguarda o importador e evita que ele tenha problemas na devolução do contêiner no porto de destino, pois se já houverem danos no contêiner e eles forem constatados na vistoria, o importador não poderá ser responsabilizado posteriormente.
Quais as principais dificuldades para a devolução do contêiner vazio atualmente?
Nos últimos meses, alguns importadores de Santa Catarina têm enfrentado obstáculos cada vez maiores na devolução de contêineres vazios, e isso tem ocorrido por inúmeros fatores.
Primeiro, falta disponibilidade de espaço nos terminais para abrigar os contêineres vazios, pois a maioria desses locais está superlotado com outras unidades, o que prejudica o agendamento para devolução de novas unidades, justamente em razão da superlotação.
Basicamente, o que acontece: o importador possui o prazo acordado para devolução e tenta cumpri-lo no tempo estabelecido. Mas, o agendamento para essa devolução tem ultrapassado o prazo de 30 dias, gerando custos elevados para os importadores.
Em razão disso, os importadores estão atrasando as devoluções, excedendo o free time previamente combinado com os armadores e, assim, tendo que pagar valores que chegam a até 300 dólares por dia por causa do prazo extrapolado.
Logo, os importadores estão buscando formas de solucionar essa lotação extrema para conseguir efetivar a devolução dos contêineres vazios em tempo hábil, e, assim, não exceder o free time e evitar o pagamento da demurrage.
Quais documentos são necessários para a devolução do contêiner?
Geralmente, os contêineres vazios são devolvidos em um terminal e precisam ser acompanhados de alguns documentos no momento da devolução. Alguns deles são:
Autorização do armador (Termo de Responsabilidade de Devolução de Contêiner): no momento em que o importador contata o armador e este informa em qual terminal o contêiner deve ser devolvido, é de responsabilidade do importador ter em mãos a autorização do armador.
Bill of Lading: esse é o conhecimento de embarque marítimo, ou seja, o documento que contém informações sobre a condição da carga embarcada, como o tipo de contêiner, quais as dimensões, espécie da mercadoria, entre outros detalhes.
O que acontece se o contêiner não for devolvido dentro do prazo?
Como falamos anteriormente, as mercadorias possuem um prazo para serem descarregadas no porto, que geralmente varia entre 5 a 30 dias. Se esse prazo for ultrapassado, o importador pagará uma taxa de sobre-estadia, chamada demurrage.
Diante disso, o prazo começa a contar a partir do momento em que o contêiner chega no porto de destino. Logo, extrapolado o prazo definido, o demurrage será cobrado por dia de atraso, e esse valor será negociado em dólar conforme a cotação atual.
Para exemplificar: se na hora da contratação foi acordado um free time de 7 dias e houver um atraso de 3 dias, ou seja, o contêiner demorar 10 dias para ser devolvido, o valor será calculado sobre os 3 dias extras.
Além disso, a taxa sofrerá variação conforme o tipo e a quantidade de cargas, e também deverá respeitar a negociação realizada previamente entre as partes contratantes.
Como evitar o pagamento do demurrage?
Dentre os motivos que podem gerar o pagamento do demurrage, alguns deles são: o atraso além do planejado inicialmente para a descarga da mercadoria, atraso na entrega das mercadorias, congestionamento no porto, problemas na documentação, entre outros inúmeros fatores.
Sendo assim, para evitar esses atrasos, o importador deve fazer uma boa negociação na hora de cotar o frete marítimo e observar o free time, que é o período concedido para a manutenção da estadia do contêiner desde o momento em que ele chega no porto de destino até a sua devolução depois de totalmente esvaziado.
Portanto, para evitar esses custos e realizar uma boa negociação, evitando o pagamento de taxas extras como o demurrage, é importante ter um bom intermediário nesse caso. A Komport é a empresa mais indicada para te ajudar em todo o processo de importação, atuando como intermediária na negociação e contratação do início ao fim. Fale conosco!
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