Nos portos marítimos, os contêineres têm um prazo para serem retirados do local onde eles são colocados logo que os navios chegam no terminal. Se o prazo é ultrapassado, o importador será obrigado a pagar o demurrage. Mas, o que é isso?
Primeiro, é preciso contextualizar a operação desde a chegada do contêiner no terminal de destino. Quando uma mercadoria chega ao Brasil, o importador realiza o desembaraço desses produtos importados e confere toda a documentação que os acompanha. Durante esse processo, o importador possui um prazo chamado free time, que varia entre 5 a 30 dias. Se esse prazo for extrapolado, o importador pagará o demurrage.
Palavra de origem francesa que significa estadia, o demurrage é uma taxa aplicada em razão do descumprimento do prazo estipulado para a devolução do contêiner, ou seja, a sobre-estadia.
Essas definições estão previstas no artigo 2º, incisos XIX e XX da Resolução Normativa da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) nº 18/2017:
Art. 2º Para os efeitos desta Norma são estabelecidas as seguintes definições:
XIX – livre estadia do contêiner (free time): prazo acordado, livre de cobrança, para o uso do contêiner, conforme o contrato de transporte, conhecimento de carga ou BL, confirmação da reserva de praça (booking confirmation), ou qualquer outro meio disponibilizado pelo transportador marítimo;
XX – sobre-estadia de contêiner: valor devido ao transportador marítimo, ao proprietário do contêiner ou ao agente transitário pelos dias que ultrapassarem o prazo acordado de livre estadia do contêiner para o embarque ou para a sua devolução;
No entanto, essa taxa também pode ser cobrada se:
– O navio esperar por muito tempo por falta de berço livre – local para atracar no porto;
– Ausência de desembaraço aduaneiro;
– Falta de transportes para receber ou entregar a carga no local destinado.
Em resumo, todos os processos acima mencionados que atrasem a operação de importação e causem tumulto no porto ensejam o pagamento do demurrage.
Em se tratando de contêiner, o prazo estipulado começa a contar do momento em que o contêiner chega no porto do destino. Ultrapassado esse prazo, o demurrage é cobrado por dia de atraso. Logo, se ao contratar o frete marítimo foi acordado um free time de 5 dias e houve um atraso de 3 dias, por exemplo, o valor será calculado sobre os 3 dias extras.
O valor do demurrage é negociado em dólar conforme a cotação atual e a taxa varia de acordo com o tipo e quantidade de cargas, com o porto de atracação e o tipo de negociação realizada previamente entre as partes contratantes.
Em termos simples, o demurrage trata da importação enquanto o detention de exportação.
O detention ocorre quando o exportador pega o contêiner vazio e o utiliza mais tempo do que o período livre (free time). Ou seja, o exportador possui um prazo para retirar o contêiner vazio do terminal. Caso esse prazo não seja cumprido, a taxa cobrada sobre o tempo excedido é chamada detention.
Para não pagar essas taxas indevidamente, o operador da importação ou exportação deve solicitar à transportadora o documento de devolução do contêiner, assim, ele é resguardado da cobrança indevida dessas taxas
Um dos passos mais importantes na importação é a negociação do free time e da cotação do frete marítimo antes do embarque das mercadorias. Para evitar atrasos e não pagar o demurrage, o importador deve observar o free time, período concedido para a manutenção do contêiner desde a sua chegada ao porto até a sua devolução depois de esvaziado.
Sendo assim, quanto maior o free time, se ocorrer alguma situação inesperada com a chegada da mercadoria no país de destino, o importador pode resolver com menos pressa e mais segurança.
Ainda, se houverem outros imprevistos na operação de importação, há duas alternativas para solucionar problemas de atraso, entre elas:
Nesse caso, o importador fará uma solicitação ao terminal de descarga (também chamado de zona primária) para que as mercadorias sejam retiradas do contêiner e sejam depositadas no armazém alfandegado. Esse processo é chamado de desunitização do contêiner.
Finalizado esse processo, o contêiner vazio deve ser devolvido para que o prazo de contagem da demurrage seja finalizado.
Caso o processo de desunitização de contêiner não possa ser realizado na zona primária em razão de custos elevados, o importador poderá requerer a remoção do contêiner para outro recinto alfandegado, e essa solicitação será realizada por meio do registro da Declaração de Trânsito Aduaneiro (DTA).
Após, o importador solicita a retirada e a devolução do contêiner vazio, também dando fim a contagem do prazo da demurrage.
Por fim, é essencial ter o controle de toda a documentação, prazos, classificações e liberações das mercadorias. Com essa fiscalização, os contêineres serão devolvidos dentro do prazo previamente acordado e o desembaraço ocorre sem problemas. Se precisar de uma assessoria especializada em importação, contrate a Komport!
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